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5ª Turma - 01/02/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
01/02/2022 10:00
Duração:
03:48:36
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P18 - 5007696-63.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P3 - 5014444-24.2017.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P16 - 5024526-51.2016.4.04.7108
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P19 RETIRADO DE PAUTA
P28 - 5017220-60.2018.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5003449-76.2013.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P15 - 5002377-20.2014.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P5 - 5003593-88.2020.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P9 - 5039863-36.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P21 - 5003411-10.2017.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P41 - 5000350-44.2017.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P39 - 5017571-60.2014.4.04.7112, P40 - 5008794-13.2019.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P29 - 5001849-73.2020.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P24 - 5025514-90.2020.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P34 - 5025644-80.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5014503-30.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P42 - 5002874-59.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P10 - 5003837-05.2020.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P17 - 5002774-56.2017.4.04.7118
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5002760-71.2018.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P32 - 5004428-97.2020.4.04.7110
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P11 - 5004279-89.2020.4.04.7114
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P23 - 5012251-54.2021.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P26 - 5004129-24.2019.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P31 - 5017969-66.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P38 - 5010514-17.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P27 - 5000290-18.2020.4.04.7133
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P14 - 5009428-79.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P1 - 5005485-12.2018.4.04.7114
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5040542-07.2016.4.04.7100
PROCESSOS SEM DESTAQUES, ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS
5ª Turma - 01/02/2022 - Sessão Ordinária