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1ª Seção - 10/03/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
10/03/2022 14:00
Duração:
02:26:30
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
1ª Seção
ABERTURA DA SESSÃO
P1 - 5003432-57.2010.4.04.7108, P2 - 5003432-57.2010.4.04.7108, P3 - 5002174-12.2010.4.04.7108, P4 - 5002174-12.2010.4.04.7108, P87 - 5008689-92.2012.4.04.7108, P88 - 5008689-92.2012.4.04.7108, P91 - 5000859-12.2011.4.04.7108, P92 - 5000859-12.2011.4.04.7108
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P19 - 5001061-32.2010.4.04.7105
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P14 - 5003341-67.2010.4.04.7107, P18 - 5000705-97.2011.4.04.7203, P19 - 5001061-32.2010.4.04.7105, P51 - 5013547-03.2020.4.04.7201, P52 - 5004380-35.2020.4.04.7209, P89 - 5000800-67.2010.4.04.7105, P90 - 5000800-67.2010.4.04.7105, P93 - 5004066-56.2010.4.04.7107, P94 - 5004066-56.2010.4.04.7107, P95 - 5001825-72.2011.4.04.7108, P96 - 5001825-72.2011.4.04.7108, P97 - 5000883-83.2010.4.04.7105, P98 - 5000883-83.2010.4.04.7105, P102 - 5001503-89.2010.4.04.7204, P104 - 5004465-82.2010.4.04.7108, P105 - 5004465-82.2010.4.04.7108, P106 - 5001449-35.2010.4.04.7201, P107 - 5001449-35.2010.4.04.7201, P112 - 5004923-05.2010.4.04.7107, P113 - 5005484-04.2011.4.04.7201, P114 - 5005484-04.2011.4.04.7201, P153 - 5005493-85.2010.4.04.7108, P154 - 5005493-85.2010.4.04.7108, P208 - 5000720-15.2010.4.04.7005, P209 - 5000720-15.2010.4.04.7005, P210 - 5010132-73.2010.4.04.7100, P211 - 5010132-73.2010.4.04.7100, P212 - 5004244-98.2011.4.04.7000, P213 - 5004244-98.2011.4.04.7000
DECISÃO
P1 - 5003432-57.2010.4.04.7108, P2 - 5003432-57.2010.4.04.7108, P3 - 5002174-12.2010.4.04.7108, P4 - 5002174-12.2010.4.04.7108, P87 - 5008689-92.2012.4.04.7108, P88 - 5008689-92.2012.4.04.7108, P91 - 5000859-12.2011.4.04.7108, P92 - 5000859-12.2011.4.04.7108
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
P256 - 5030653-29.2016.4.04.7100
DECISÃO
P321 - 5052795-11.2021.4.04.0000
DECISÃO
M1 - 5041042-57.2021.4.04.0000
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P115 - 5024542-43.2013.4.04.7000
VOTAÇÃO
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P229 - 5010436-80.2020.4.04.0000
VOTAÇÃO
DECISÃO
P316 - 5053176-87.2019.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P330 - 5044713-88.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P14 - 5003341-67.2010.4.04.7107, P18 - 5000705-97.2011.4.04.7203, P19 - 5001061-32.2010.4.04.7105, P51 - 5013547-03.2020.4.04.7201, P52 - 5004380-35.2020.4.04.7209, P89 - 5000800-67.2010.4.04.7105, P90 - 5000800-67.2010.4.04.7105, P93 - 5004066-56.2010.4.04.7107, P94 - 5004066-56.2010.4.04.7107, P95 - 5001825-72.2011.4.04.7108, P96 - 5001825-72.2011.4.04.7108, P97 - 5000883-83.2010.4.04.7105, P98 - 5000883-83.2010.4.04.7105, P102 - 5001503-89.2010.4.04.7204, P104 - 5004465-82.2010.4.04.7108, P105 - 5004465-82.2010.4.04.7108, P106 - 5001449-35.2010.4.04.7201, P107 - 5001449-35.2010.4.04.7201, P112 - 5004923-05.2010.4.04.7107, P113 - 5005484-04.2011.4.04.7201, P114 - 5005484-04.2011.4.04.7201, P153 - 5005493-85.2010.4.04.7108, P154 - 5005493-85.2010.4.04.7108, P208 - 5000720-15.2010.4.04.7005, P209 - 5000720-15.2010.4.04.7005, P210 - 5010132-73.2010.4.04.7100, P211 - 5010132-73.2010.4.04.7100, P212 - 5004244-98.2011.4.04.7000, P213 - 5004244-98.2011.4.04.7000
DECISÃO
P239 - 5008945-25.2018.4.04.7205, P240 - 5013091-12.2018.4.04.7205
DECISÃO
P318 - 5049935-71.2020.4.04.0000
VOTO DO RELATOR - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P342 - 5046920-60.2021.4.04.0000
VOTO-VISTA - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RETIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P318 - 5049935-71.2020.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P323 - 5041279-91.2021.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P324 - 5041798-66.2021.4.04.0000
DECISÃO
P331 - 5002780-04.2022.4.04.0000
DECISÃO
P336 - 5052206-19.2021.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
ESCLARECIMENTOS
DEBATE
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
1ª Seção - 10/03/2022 - Sessão Ordinária