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10ª Turma - 15/03/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
15/03/2022 14:00
Duração:
04:28:32
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P32 - 5004508-10.2019.4.04.7009
P11 - 5016414-87.2020.4.04.7000
P50 - 5013128-06.2017.4.04.7001
P31 - 5004995-31.2019.4.04.9999
P17 - 5061317-13.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P18 - 5001895-68.2020.4.04.7013
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
PRESIDENTE
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P6 - 5008444-26.2021.4.04.9999
P36 - 5014819-77.2020.4.04.9999
P46 - 5022774-28.2021.4.04.9999
P7 - 5009822-17.2021.4.04.9999
P14 - 5008099-60.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P13 - 5001038-80.2019.4.04.7005
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P4 - 5024336-43.2019.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P16 - 5020520-82.2021.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
DECISÃO
P23 - 5022573-70.2020.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P49 - 5023958-19.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P53 - 5023908-90.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P15 - 5060204-92.2018.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P48 - 5062765-21.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P52 - 5012956-59.2020.4.04.7001
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P1 - 5003860-04.2017.4.04.7008, P3 - 5000187-66.2018.4.04.7008, P5 - 5000985-61.2017.4.04.7008
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P24 - 5011653-52.2016.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P2 - 5034076-11.2013.4.04.7000
SECRETÁRIO
DECISÃO
P19 - 5004905-41.2020.4.04.7007
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P22 - 5052924-02.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P54 - 5024093-31.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P20 - 5011772-65.2020.4.04.7002
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P51 - 5009089-51.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P47 - 5021946-32.2021.4.04.9999
PRESIDENTE
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P25 - 5023593-38.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P21 - 5052792-42.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
SECRETÁRIO
COMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.