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6ª Turma - 06/04/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
06/04/2022 14:00
Duração:
03:14:45
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
6ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P427 - 5052291-05.2021.4.04.0000
DECISÃO
P531 - 5007129-50.2022.4.04.0000
VOTAÇÃO
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P450 - 5002496-58.2017.4.04.7117
DECISÃO
P599 - 5037418-97.2021.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P486 - 5048448-32.2021.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P296 - 5012067-34.2018.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P368 - 5093563-63.2014.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P284 - 5007175-39.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P554 - 5014404-31.2019.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P292 - 5001297-30.2019.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P113 - 5001399-63.2020.4.04.7102, P127 - 5000731-92.2020.4.04.7102, P128 - 5000707-64.2020.4.04.7102, P152 - 5010520-52.2019.4.04.7102, P227 - 5003654-57.2021.4.04.7102
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
DECISÃO
P294 - 5011973-64.2019.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P557 - 5007639-03.2018.4.04.7114
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P357 - 5002252-17.2017.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P415 - 5006428-38.2018.4.04.7111
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTAÇÃO
DECISÃO
SECRETÁRIO
P542 - 5042207-05.2014.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P41 - 5024235-07.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P307 - 5037261-43.2016.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P235 - 5003167-35.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P602 - 5002527-24.2021.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
DECISÃO
P11 - 5056761-27.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P569 - 5054773-68.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P329 - 5000288-98.2017.4.04.7118
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P525 - 5014076-38.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P632 - 5022261-60.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P313 - 5000315-76.2021.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P129 - 5000585-37.2020.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P538 - 5015111-92.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P82 - 5011053-11.2019.4.04.7102
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RETIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
DECISÃO
P590 - 5060954-17.2020.4.04.7100
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS