5ª Turma - 03/05/2022 - Sessão Ordinária

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Data:: 03/05/2022 10:00
Duração:: 02:22:37
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 5ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P9 - 5012340-20.2016.4.04.7100

P57 - 5003729-90.2017.4.04.7117

P37 - 5000490-08.2017.4.04.7108

P10 - 5063370-26.2018.4.04.7100

ESCLARECIMENTOS

P11 - 5063240-70.2017.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P5 - 5004604-74.2019.4.04.7122

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P6 - 5009148-82.2012.4.04.7112

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P12 - 5004679-21.2016.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

DECISÃO

P50 - 5009790-15.2018.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO

DECISÃO

P56 - 5010944-45.2011.4.04.7112

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P2 - 5013004-69.2021.4.04.7102

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P13 - 5010057-81.2017.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

DECISÃO

P60 - 5003617-64.2020.4.04.7102

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P19 - 5017695-68.2021.4.04.9999

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P44 - 5005455-79.2020.4.04.7122

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO

VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

DECISÃO

P54 - 5004229-39.2020.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO

DECISÃO