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3ª Turma - 17/05/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
17/05/2022 09:00
Duração:
07:03:13
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P54 - 5030094-38.2017.4.04.7100, P71 - 5018596-26.2022.4.04.0000
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
P54 - 5030094-38.2017.4.04.7100
P71 - 5018596-26.2022.4.04.0000
SAUDAÇÕES
PRESIDENTE
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P361 - 5051298-59.2021.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5006118-83.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5028242-08.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P370 - 5003251-20.2022.4.04.0000
DECISÃO
P357 - 5024608-63.2017.4.04.7200
DECISÃO
P365 - 5025915-02.2019.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P360 - 5002580-33.2019.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P387 - 5009914-82.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P10 - 5011129-42.2018.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P11 - 5011130-27.2018.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5017032-56.2020.4.04.9999
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P377 - 5005431-43.2021.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P379 - 5016176-33.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P378 - 5002215-58.2019.4.04.7012
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P337 - 5005134-49.2016.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P368 - 5017059-40.2019.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P1 - 5055024-75.2020.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P133 - 5007607-65.2017.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P335 - 5009924-36.2017.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P380 - 5000009-07.2020.4.04.7216
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P17 - 5078848-79.2015.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P8 - 5007912-84.2019.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P6 - 5006365-08.2021.4.04.7208
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P21 - 5001501-33.2012.4.04.7210
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P349 - 5039554-15.2018.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P374 - 5051929-03.2021.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P386 - 5050969-47.2021.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P362 - 5010359-49.2018.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P7 - 5007759-60.2015.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P366 - 5001774-66.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P358 - 5002745-64.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P363 - 5002152-85.2018.4.04.7103
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P373 - 5013972-17.2021.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
ESCLARECIMENTOS
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
ESCLARECIMENTOS
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 17/05/2022 - Sessão Ordinária