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4ª Turma - 18/05/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
18/05/2022 09:00
Duração:
08:17:55
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P480 - 5003551-09.2010.4.04.7208
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
PRESIDENTE
ASSERTIVA GERAL
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P429 - 5007305-70.2021.4.04.7111
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P278 - 5017835-88.2015.4.04.7000, P284 - 5017794-24.2015.4.04.7000, P285 - 5016931-68.2015.4.04.7000, P286 - 5015377-98.2015.4.04.7000, P288 - 5015394-37.2015.4.04.7000
PRESIDENTE
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P157 - 5002541-61.2014.4.04.7216, P160 - 5002442-91.2014.4.04.7216
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P262 - 5001429-28.2012.4.04.7216
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE
P476 - 5004350-89.2018.4.04.7202
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
PRESIDENTE
M1 - 5004593-89.2011.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P153 - 5008161-42.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P477 - 5073667-63.2016.4.04.7100
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P297 - 5010066-69.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
P297 - 5010066-69.2019.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P287 - 5016599-04.2015.4.04.7000, P306 - 5021494-82.2018.4.04.7200, P330 - 5036752-74.2014.4.04.7200
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR
P560 - 5051108-96.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P73 - 5048532-33.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P324 - 5053172-65.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P440 - 5024623-80.2018.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P152 - 5013301-67.2016.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P70 - 5028346-86.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P506 - 5008576-73.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P109 - 5023971-15.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P458 - 5005616-20.2018.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P621 - 5023478-38.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P110 - 5006289-17.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P586 - 5006244-36.2022.4.04.0000
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS