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3ª Turma - 31/05/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
31/05/2022 09:00
Duração:
05:34:35
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P80 - 5027033-14.2018.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P109 - 5058823-06.2019.4.04.7100, P110 - 5040324-71.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5021752-33.2020.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P8 - 5031847-59.2019.4.04.7100
P4 - 5003710-29.2017.4.04.7006
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P126 - 5047500-91.2011.4.04.7000
DECISÃO
P16 - 5015650-25.2021.4.04.7208
DECISÃO
P88 - 5063606-79.2021.4.04.7000
DECISÃO
P122 - 5000685-98.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P129 - 5015106-42.2018.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P112 - 5035433-45.2021.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P131 - 5000463-88.2018.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P3 - 5042474-97.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P2 - 5007894-21.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P128 - 5024116-66.2020.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
TRIBUNA
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P127 - 5029472-27.2015.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P115 - 5003879-78.2015.4.04.7105
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P46 - 5001141-29.2015.4.04.7005
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P6 - 5058658-41.2014.4.04.7000
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P69 - 5023347-76.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P23 - 5000237-85.2015.4.04.7109
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P113 - 5015552-24.2017.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P1 - 5009992-47.2021.4.04.7102
P130 - 5002735-60.2020.4.04.7213
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 31/05/2022 - Sessão Ordinária