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5ª Turma - 31/05/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
31/05/2022 10:00
Duração:
03:24:46
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P13 - 5012010-17.2021.4.04.7110
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P9 - 5001867-38.2018.4.04.7121
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P10 - 5012094-56.2014.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P15 - 5001397-34.2018.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P37 - 5007415-81.2012.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5063772-10.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P31 - 5018934-15.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P32 - 5015203-40.2020.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P33 - 5061835-57.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P35 - 5000303-96.2020.4.04.7139
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5003769-21.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5008920-93.2019.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P29 - 5001388-34.2020.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
P1 - 5003123-54.2020.4.04.7118
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5001826-93.2016.4.04.7104
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P3 - 5001051-68.2018.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P4 - 5005284-74.2019.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5047186-29.2017.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P24 - 5003101-55.2017.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - JUIZ FEDERAL (AUXILIO PAULO AFONSO) RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P7 - 5006334-23.2019.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
P23 - 5004298-71.2020.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P18 - 5007410-16.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5024194-73.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P16 - 5001518-69.2016.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P17 - 5007098-22.2017.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5004397-54.2019.4.04.7129
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P8 - 5016168-86.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P6 - 5011648-83.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5004397-81.2014.4.04.7112
DECISÃO
P19 - 5048991-80.2018.4.04.7100
DECISÃO
PROCESSOS SEM DESTAQUES, ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS