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4ª Turma - 08/06/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
08/06/2022 09:00
Duração:
08:44:29
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P274 - 5016914-70.2021.4.04.0000, P512 - 5005379-13.2022.4.04.0000
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P115 - 5007755-23.2015.4.04.7208
P304 - 5001085-95.2017.4.04.7208
P114 - 5004368-29.2017.4.04.7208
P228 - 5004873-25.2014.4.04.7208
P369 - 5017254-63.2021.4.04.7000
P18 - 5016446-72.2022.4.04.0000
P19 - 5016442-35.2022.4.04.0000
P82 - 5051563-43.2017.4.04.7100
P117 - 5005548-51.2010.4.04.7200
P18 - 5016446-72.2022.4.04.0000, P19 - 5016442-35.2022.4.04.0000
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
COMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO
P13 - 5017574-30.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
P437 - 5015487-04.2022.4.04.0000
P13 - 5017574-30.2022.4.04.0000
DECISÃO
A548 - 5013336-65.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P241 - 5010066-69.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P359 - 5003871-82.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P269 - 5015398-69.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P312 - 5016599-04.2015.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P313 - 5021494-82.2018.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P314 - 5036752-74.2014.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P284 - 5015287-76.2018.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P224 - 5002582-89.2018.4.04.7118
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P370 - 5061739-51.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P164 - 5003132-86.2015.4.04.7216
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
INTERVALO
ESCLARECIMENTOS
REABERTURA DA SESSÃO
A546 - 5000400-22.2016.4.04.7015, A547 - 5000397-67.2016.4.04.7015
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P536 - 5001027-47.2021.4.04.7113
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P144 - 5003278-10.2017.4.04.7103
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P85 - 5047703-97.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P503 - 5006285-05.2020.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P488 - 5008227-70.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
A544 - 5013915-13.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P373 - 5001172-30.2021.4.04.7202
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P414 - 5021267-87.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P416 - 5020615-05.2022.4.04.0000, P460 - 5011776-88.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P37 - 5010748-85.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P43 - 5006068-57.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P331 - 5010357-84.2010.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P153 - 5069318-12.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P264 - 5031811-06.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS