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2ª Turma - 21/06/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
21/06/2022 13:30
Duração:
04:59:54
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P12 - 5013527-15.2020.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P15 - 5002020-02.2021.4.04.7207
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P10 - 5022254-23.2021.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P11 - 5024575-24.2018.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
TRIBUNA
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P29 - 5001780-09.2022.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
P8 - 5002292-96.2021.4.04.7206
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P28 - 5056156-76.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
P3 - 5005293-95.2021.4.04.7010
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
RETIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P31 - 5019811-37.2022.4.04.0000
INICIO DE EXCLUSÃO
INTERVALO
FIM DE EXCLUSÃO
P31 - 5019811-37.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
P5 - 5045232-63.2021.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P33 - 5001565-88.2018.4.04.7127
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
P20 - 5076726-54.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
INTERVALO
P7 - 5001824-53.2021.4.04.7103
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
TRIBUNA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P25 - 5004377-58.2021.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
P19 - 5042476-38.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
P16 - 5024882-70.2021.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P18 - 5068885-37.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P24 - 5043697-02.2021.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5037719-98.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5019207-41.2021.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P21 - 5001312-95.2020.4.04.7203, P22 - 5002118-33.2020.4.04.7203
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PROCESSO P21: VOTO DO RELATOR NA PRELIMINAR
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCESSO P21: VOTO DO RELATOR NO MÉRITO
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
PROCESSO P22: VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
PROCESSOS SEM DESTAQUES, ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS
2ª Turma - 21/06/2022 - Sessão Ordinária