10ª Turma - 21/06/2022 - Sessão Ordinária

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Data:: 21/06/2022 14:00
Duração:: 02:00:51
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 10ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P19 - 5015081-60.2021.4.04.7002

DECISÃO

P1 - 5004585-65.2022.4.04.9999

DECISÃO

P3 - 5002505-31.2022.4.04.9999

DECISÃO

P11 - 5021370-15.2021.4.04.7000

P23 - 5022677-62.2020.4.04.9999

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

DECISÃO

P12 - 5000974-07.2022.4.04.9999

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

DECISÃO

P9 - 5002972-58.2019.4.04.7010
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTAÇÃO

DECISÃO

P6 - 5000055-62.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P28 - 5000008-38.2018.4.04.7007

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

DECISÃO

P21 - 5020251-77.2020.4.04.9999

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P10 - 5020661-04.2021.4.04.9999

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

DECISÃO

P29 - 5003212-63.2018.4.04.7016
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTAÇÃO

DECISÃO

P4 - 5006354-45.2021.4.04.9999

DECISÃO

PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE

MANIFESTAÇÕES FINAIS