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3ª Turma - 28/06/2022 - Sessão Extraordinária

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Data:
28/06/2022 10:00
Duração:
06:34:32
Tipo:
Sessão Extraordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P2 - 5014066-05.2011.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P9 - 5044775-71.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5082824-31.2014.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P49 - 5005014-55.2020.4.04.7201
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P70 - 5002215-58.2019.4.04.7012
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
A97 - 5001571-09.2019.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
A88 - 5069335-14.2020.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P15 - 5003392-23.2015.4.04.7004
P19 - 5003968-59.2019.4.04.7009
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P24 - 5007089-46.2020.4.04.7208
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P26 - 5004153-37.2014.4.04.7215
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P50 - 5018298-17.2012.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TRIBUNA
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P20 - 5081009-57.2018.4.04.7100
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P72 - 5002440-79.2017.4.04.7002
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P47 - 5026625-13.2019.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P80 - 5022705-90.2017.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
INTERVALO
PRESIDENTE
P22 - 5026530-42.2017.4.04.7200, P25 - 5004637-58.2018.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P78 - 5034434-20.2020.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P48 - 5011229-21.2018.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P44 - 5002750-79.2013.4.04.7211
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P18 - 5006982-98.2021.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
SEGREDO DE JUSTIÇA
P42 - 5016699-37.2021.4.04.7100, P46 - 5070074-84.2020.4.04.7100
PRESIDENTE
P10 - 5031847-59.2019.4.04.7100
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS