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4ª Turma - 06/07/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
06/07/2022 09:00
Duração:
06:54:56
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P367 - 5011685-32.2021.4.04.0000, P368 - 5052181-06.2021.4.04.0000, P369 - 5014110-32.2021.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P367 - 5011685-32.2021.4.04.0000, P369 - 5014110-32.2021.4.04.0000
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
P368 - 5052181-06.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P412 - 5023749-40.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P412 - 5023749-40.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P190 - 5025260-51.2015.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P186 - 5014053-30.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P294 - 5002192-06.2020.4.04.7133
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P5 - 5017978-58.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P33 - 5004875-92.2014.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P4 - 5026976-50.2014.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P168 - 5028793-76.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P220 - 5001233-51.2017.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P269 - 5000998-23.2018.4.04.7203
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P360 - 5048007-13.2015.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P408 - 5006922-51.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P60 - 5024054-79.2013.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P42 - 5005888-97.2016.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P502 - 5006522-16.2018.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P66 - 5017175-98.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P11 - 5063210-05.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P374 - 5019212-57.2016.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÕES FINAIS