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3ª Turma - 12/07/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
12/07/2022 09:00
Duração:
06:42:17
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P330 - 5007664-18.2018.4.04.0000
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
DECISÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P276 - 5001812-43.2020.4.04.7113
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P279 - 5009799-66.2020.4.04.7005
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P303 - 5036884-81.2016.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P326 - 5097632-65.2019.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P338 - 5017667-48.2018.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P352 - 5005192-79.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P250 - 5021378-17.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P278 - 5004717-36.2016.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P153 - 5002962-57.2018.4.04.7104
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P249 - 5021752-33.2020.4.04.7100
PRESIDENTE
TRIBUNA
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P446 - 5053204-75.2017.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P246 - 5048802-57.2021.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P284 - 5012244-30.2015.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P309 - 5071372-48.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P275 - 5002020-92.2018.4.04.7017
RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P516 - 5013299-79.2021.4.04.7208, P518 - 5019747-89.2021.4.04.7201
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P272 - 5004109-86.2016.4.04.7202
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P72 - 5019229-37.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P159 - 5001749-85.2019.4.04.7102
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P427 - 5020281-68.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P183 - 5030094-38.2017.4.04.7100, P193 - 5018596-26.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P30 - 5025575-54.2016.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P380 - 5024746-30.2017.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P376 - 5021483-53.2018.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P100 - 5017561-31.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P81 - 5018029-92.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P286 - 5014140-40.2017.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P439 - 5006093-51.2015.4.04.7005
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P410 - 5006852-15.2015.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P157 - 5002390-12.2015.4.04.7006
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
TRIBUNA
DECISÃO
P369 - 5014560-79.2021.4.04.7208
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P37 - 5023756-32.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
PRESIDENTE
P445 - 5001863-72.2020.4.04.7204
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P23 - 5034723-59.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
P23 - 5034723-59.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P332 - 5015536-52.2017.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P269 - 5005024-63.2011.4.04.7121
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 12/07/2022 - Sessão Ordinária