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5ª Turma - 20/07/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
20/07/2022 10:00
Duração:
04:46:39
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
SAUDAÇÕES
PRESIDENTE
P16 - 5006199-79.2017.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5003928-35.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P23 - 5004900-68.2015.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P28 - 5005288-92.2020.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P29 - 5012528-79.2013.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P36 - 5011658-97.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P46 - 5004097-56.2013.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P47 - 5001028-52.2019.4.04.7129
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P32 - 5001064-60.2020.4.04.7129
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P1 - 5000412-35.2018.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P19 - 5004929-49.2019.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P39 - 5007116-98.2017.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
P27 - 5002583-28.2019.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE
P2 - 5018713-43.2016.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5006401-59.2021.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P8 - 5023902-02.2016.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P11 - 5003492-75.2016.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P12 - 5020242-86.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5029578-17.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P25 - 5001748-30.2020.4.04.7114
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P4 - 5010788-82.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5001547-12.2018.4.04.7113
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5013600-92.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P17 - 5001004-76.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P38 - 5000275-94.2021.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P42 - 5004376-33.2021.4.04.9999
P3 - 5026622-24.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5005969-52.2017.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P40 - 5003093-85.2021.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P49 - 5053149-18.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P50 - 5005022-95.2017.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P51 - 5002281-82.2017.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P45 - 5078859-06.2018.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P6 - 5007141-40.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P43 - 5009207-27.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P31 - 5001332-28.2017.4.04.7127
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P10 - 5034320-23.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P20 - 5005335-06.2019.4.04.7111
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5000200-47.2019.4.04.7132
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P48 - 5001225-39.2020.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5001440-40.2019.4.04.7110
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P41 - 5001468-04.2021.4.04.7121
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P15 - 5072773-14.2021.4.04.7100, P34 - 5066673-43.2021.4.04.7100
TRIBUNA
DECISÃO
P18 - 5006285-47.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P37 - 5000292-97.2020.4.04.7129
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P44 - 5040832-51.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
PRESIDENTE
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS