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3ª Turma - 26/07/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
26/07/2022 09:00
Duração:
03:49:21
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P358 - 5004856-68.2018.4.04.7201
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P359 - 5021265-29.2021.4.04.7003
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P504 - 5014964-89.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P243 - 5015634-71.2021.4.04.7208
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P272 - 5007897-73.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P508 - 5005816-55.2017.4.04.7105
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P356 - 5015089-57.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P357 - 5049592-41.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P355 - 5050701-67.2020.4.04.7100
P43 - 5002755-58.2018.4.04.7007
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P603 - 5035705-06.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P444 - 5000166-60.2021.4.04.0000
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P169 - 5047906-14.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P360 - 5023521-90.2017.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
PEDIDO DE VISTA - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P507 - 5024592-84.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P564 - 5027133-11.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P137 - 5024942-90.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P29 - 5054745-32.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P145 - 5021338-24.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P15 - 5050333-29.2018.4.04.7100, P22 - 5050906-04.2017.4.04.7100
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DECISÃO
P556 - 5048781-81.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
P48 - 5011071-42.2018.4.04.7110
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P78 - 5078754-34.2015.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
VOTO DO MÉRITO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CLAUDIA MARIA DADICO
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS