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2ª Turma - 23/08/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
23/08/2022 13:30
Duração:
05:26:39
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P9 - 5001121-28.2021.4.04.7102
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P38 - 5015958-85.2021.4.04.7200
DECISÃO
P8 - 5007172-31.2016.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P29 - 5002569-43.2020.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P10 - 5005707-39.2020.4.04.7104, P11 - 5007679-44.2020.4.04.7104
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5009592-06.2016.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5008230-25.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5052026-77.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5054438-63.2015.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5000518-80.2020.4.04.7201
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P5 - 5013503-21.2019.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P32 - 5016555-69.2021.4.04.7001
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P34 - 5007798-71.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P24 - 5098725-63.2019.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P12 - 5001426-86.2020.4.04.7121
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P25 - 5021964-43.2022.4.04.0000, P26 - 5020286-90.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P16 - 5021665-34.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P20 - 5019486-62.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P31 - 5003885-12.2016.4.04.7215, P33 - 5003886-94.2016.4.04.7215
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P27 - 5025479-86.2022.4.04.0000
P21 - 5006075-49.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
ESCLARECIMENTOS
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P19 - 5007640-16.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P30 - 5004284-78.2019.4.04.7201
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P13 - 5022496-91.2021.4.04.7003
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P18 - 5002551-15.2021.4.04.7005
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P15 - 5002833-35.2021.4.04.7205
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P3 - 5041780-27.2017.4.04.7100, P4 - 5022274-31.2018.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS