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3ª Turma - 30/08/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
30/08/2022 09:00
Duração:
08:16:14
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
A178 - 5027566-06.2018.4.04.7000
DECISÃO
A329 - 5044174-25.2021.4.04.0000
A352 - 5004085-32.2019.4.04.7209
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P65 - 5037456-52.2021.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P66 - 5039977-67.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
A186 - 5010789-11.2012.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
A172 - 5004350-13.2014.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
DECISÃO
P77 - 5026081-16.2019.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P63 - 5037261-09.2017.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
A174 - 5048806-94.2021.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P4 - 5028689-48.2022.4.04.0000, P9 - 5030919-63.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
A196 - 5008155-97.2016.4.04.7112
RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P1 - 5000269-68.2021.4.04.7113
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
A165 - 5015936-64.2019.4.04.0000, A212 - 5005058-12.2021.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P2 - 5003542-94.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P70 - 5046968-93.2020.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P72 - 5049035-31.2020.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P58 - 5079340-70.2021.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
A201 - 5015244-56.2015.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P71 - 5048969-02.2016.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO RETIFICADA POSTERIORMENTE
SAUDAÇÕES
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
PRESIDENTE
A205 - 5013275-10.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
A202 - 5000116-74.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P69 - 5045989-39.2017.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P42 - 5049408-33.2018.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
A191 - 5006925-88.2018.4.04.7002
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
A213 - 5013160-06.2011.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P68 - 5045502-49.2015.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA NO ÁUDIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P64 - 5037341-89.2011.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P40 - 5002989-38.2021.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
A203 - 5013833-84.2011.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
A171 - 5005255-16.2012.4.04.7005
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A200 - 5014380-87.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
PAUTA 36
ESCLARECIMENTOS
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 30/08/2022 - Sessão Ordinária