10ª Turma - 16/08/2022 - Sessão Ordinária

P28 - 5004549-30.2021.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

TRIBUNA

P26 - 5020523-37.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P3 - 5003894-51.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P40 - 5031644-72.2020.4.04.7000

RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

DECISÃO

P2 - 5000759-39.2020.4.04.7012
TRIBUNA

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P16 - 5059145-69.2018.4.04.7000

P6 - 5008519-36.2019.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

TRIBUNA

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P23 - 5003270-37.2020.4.04.7003

P41 - 5004720-78.2017.4.04.7016

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DECISÃO

P8 - 5012063-68.2020.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS

PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

MANIFESTAÇÕES FINAIS