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11ª Turma - 30/08/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
30/08/2022 15:00
Duração:
01:16:00
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
11ª Turma
SAUDAÇÕES
ABERTURA DA SESSÃO
DR. EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SECCIONAL SANTA CATARINA):
DR. WALDIR ALVES (REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL):
PRESIDENTE
P2 - 5008558-04.2018.4.04.7110
RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P4 - 5003925-24.2017.4.04.7129
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DECISÃO
P8 - 5009722-62.2021.4.04.9999
RELATÓRIO E VOTO
VOTO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS