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4ª Turma - 14/09/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
14/09/2022 09:00
Duração:
09:18:13
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P23 - 5011726-09.2021.4.04.7110
VOTO - JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P117 - 5002266-85.2022.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P165 - 5004223-95.2020.4.04.7101
VOTAÇÃO
DECISÃO
P205 - 5001882-33.2019.4.04.7101
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
P292 - 5019651-70.2018.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P171 - 5008891-55.2010.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P244 - 5017165-36.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
P499 - 5010921-29.2011.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
P247 - 5032281-82.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
P499 - 5010921-29.2011.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
P480 - 5027432-96.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P57 - 5022039-82.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
TRIBUNA
PRESIDENTE
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
P290 - 5001765-16.2022.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P370 - 5062140-51.2015.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P135 - 5004161-52.2020.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P222 - 5000476-71.2019.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P245 - 5052714-39.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P181 - 5078811-52.2015.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
DECISÃO
TRIBUNA
PRESIDENTE
P127 - 5003730-25.2019.4.04.7111
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
INTERVALO
P350 - 5000931-16.2022.4.04.7204
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P164 - 5028949-64.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P340 - 5027609-94.2019.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P321 - 5027258-87.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P314 - 5009706-76.2015.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P439 - 5007403-43.2016.4.04.7204
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P293 - 5009385-14.2015.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P218 - 5006871-23.2017.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P278 - 5001337-77.2012.4.04.7110
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P367 - 5000266-50.2020.4.04.7113
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P141 - 5001642-63.2014.4.04.7216
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P32 - 5012931-87.2018.4.04.7204
P32 - 5012931-87.2018.4.04.7204
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
DECISÃO
P296 - 5070713-68.2021.4.04.7100
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS