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5ª Turma - 30/08/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
30/08/2022 10:00
Duração:
04:48:18
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P18 - 5000922-97.2018.4.04.7138
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
DECISÃO
P41 - 5029960-10.2018.4.04.9999
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
DECISÃO
P43 - 5024446-87.2016.4.04.7108
PRESIDENTE
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
DECISÃO
P52 - 5010456-29.2016.4.04.7108
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
DECISÃO
P74 - 5000376-67.2011.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P27 - 5016799-44.2016.4.04.7107
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
DECISÃO
TRIBUNA
P28 - 5007696-63.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P34 - 5063772-10.2018.4.04.7100
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
DECISÃO
P29 - 5003664-46.2018.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5004397-81.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P31 - 5047186-29.2017.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
PRESIDENTE
TRIBUNA
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P32 - 5021552-07.2017.4.04.7108
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
DECISÃO
P39 - 5001942-06.2020.4.04.7122
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
PRESIDENTE
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER
DECISÃO
P47 - 5004298-71.2020.4.04.7122
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P70 - 5033669-53.2018.4.04.9999
ESCLARECIMENTOS
OS PROCESSOS SOBRESTADOS PELO ART. 942 FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO GPROC.
SAUDAÇÕES
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P5 - 5001545-10.2021.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5004479-14.2016.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P8 - 5011048-61.2016.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P62 - 5004068-35.2015.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P63 - 5024987-23.2016.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5002554-16.2021.4.04.7119
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P65 - 5024136-70.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P68 - 5001229-91.2016.4.04.7115
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P60 - 5004932-36.2021.4.04.7121
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P4 - 5002192-54.2020.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P69 - 5004040-81.2017.4.04.7117
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P67 - 5016955-13.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
RETIFICAÇÃO DE DECISÃO
P6 - 5004180-56.2019.4.04.7114
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P10 - 5000287-63.2020.4.04.7133
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P9 - 5002223-04.2021.4.04.7129
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P59 - 5021144-39.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P3 - 5005273-62.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P58 - 5052885-30.2019.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS