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3ª Turma - 21/09/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
21/09/2022 09:00
Duração:
07:00:29
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P301 - 5013930-79.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - JUIZ FEDERAL LUIZ ANTONIO BONAT
DECISÃO
P338 - 5008370-16.2019.4.04.7000, P339 - 5000787-30.2017.4.04.7200
DECISÃO
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P267 - 5009000-30.2019.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P426 - 5024615-74.2016.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P273 - 5003447-35.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P119 - 5000392-41.2022.4.04.7207
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P365 - 5036316-71.2021.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P424 - 5004315-42.2017.4.04.7210
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P266 - 5009477-53.2019.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P422 - 5064675-49.2021.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P508 - 5056468-52.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P263 - 5022663-41.2017.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
TRIBUNA
PRESIDENTE
DECISÃO
P421 - 5075296-96.2021.4.04.7100
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
ESCLARECIMENTOS
DEBATE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DEBATE
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
P291 - 5070456-14.2019.4.04.7100
P264 - 5020033-50.2019.4.04.7100
PRESIDENTE
TRIBUNA
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P258 - 5062632-04.2019.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P261 - 5025743-06.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P205 - 5003692-65.2014.4.04.7118
QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE
DEBATE
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DEBATE
DECISÃO
P314 - 5021700-26.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P496 - 5015161-70.2011.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P554 - 5032641-46.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P425 - 5045949-57.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P484 - 5022125-31.2015.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P308 - 5034445-20.2018.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P312 - 5023679-23.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P423 - 5011219-59.2018.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P435 - 5029438-47.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P429 - 5009104-27.2016.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P313 - 5022833-06.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P194 - 5004678-52.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P290 - 5070037-91.2019.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P412 - 5024073-75.2019.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P208 - 5003210-88.2021.4.04.7113
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P270 - 5005499-71.2014.4.04.7102
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P327 - 5006874-79.2020.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS