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1ª Turma - 21/09/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
21/09/2022 13:00
Duração:
05:36:28
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
1ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P434 - 5009978-59.2018.4.04.7202
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
P598 - 5022194-62.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P224 - 5005559-93.2018.4.04.7202
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P499 - 5023034-63.2021.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P204 - 5010099-04.2019.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P130 - 5005827-05.2022.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P152 - 5001879-42.2019.4.04.7016
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P43 - 5003208-17.2022.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P331 - 5041435-79.2021.4.04.0000
P600 - 5011324-14.2019.4.04.7201
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P575 - 5039362-91.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P581 - 5020502-51.2022.4.04.0000, P582 - 5013504-67.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
INTERVALO
ABERTURA DA SESSÃO
P395 - 5014631-90.2021.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P179 - 5075446-82.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P464 - 5004617-32.2021.4.04.7016, P465 - 5005743-18.2019.4.04.7104, P468 - 5006711-14.2020.4.04.7104
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P107 - 5043113-32.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P333 - 5036405-63.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P402 - 5016447-59.2020.4.04.7200, P456 - 5001641-79.2021.4.04.7104
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
DECISÃO
P371 - 5050283-46.2017.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P472 - 5002512-29.2018.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P483 - 5057115-56.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P85 - 5049131-12.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P59 - 5007206-12.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P393 - 5023830-77.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P34 - 5078890-30.2021.4.04.7000, P38 - 5003532-25.2022.4.04.7000, P39 - 5002167-97.2022.4.04.7108, P40 - 5000034-12.2022.4.04.7002, P41 - 5008335-48.2022.4.04.7001, P378 - 5010969-45.2021.4.04.7003
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DEBATE
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
1ª Turma - 21/09/2022 - Sessão Ordinária