10ª Turma - 27/09/2022 - Sessão Ordinária

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Data:: 27/09/2022 14:00
Duração:: 03:34:59
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 10ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P46 - 5028266-11.2020.4.04.7000

P3 - 5054861-47.2020.4.04.7000

P55 - 5006566-03.2020.4.04.9999

P51 - 5000070-57.2018.4.04.7014

P16 - 5014089-66.2020.4.04.9999

P4 - 5058941-54.2020.4.04.7000

P2 - 5051744-82.2019.4.04.7000

P10 - 5013044-94.2020.4.04.7002

P47 - 5029357-39.2020.4.04.7000

P50 - 5002478-90.2019.4.04.7012

P12 - 5012701-95.2020.4.04.7003

P53 - 5052201-17.2019.4.04.7000

P17 - 5064731-82.2021.4.04.7000

P40 - 5015731-10.2021.4.04.7002
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

TRIBUNA

RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

PRESIDENTE

VOTO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DEBATE

RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

DECISÃO

P1 - 5005159-88.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P29 - 5008924-04.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

ESCLARECIMENTOS - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

RELATÓRIO E VOTO

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P8 - 5006445-04.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

DECISÃO

P37 - 5004945-97.2022.4.04.9999

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P39 - 5020540-73.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

DECISÃO

P7 - 5010253-85.2020.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P11 - 5018928-03.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P52 - 5034726-82.2018.4.04.7000

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DECISÃO

P54 - 5000390-71.2017.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

PEDIDO DE VISTA - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

DECISÃO

P18 - 5004689-57.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P9 - 5007814-33.2022.4.04.9999

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P13 - 5006248-49.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P38 - 5010318-12.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

DECISÃO

INTERVALO

P44 - 5000481-03.2018.4.04.7014
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

DECISÃO

P15 - 5010726-71.2020.4.04.9999
ESCLARECIMENTOS

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P14 - 5016285-48.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA

DECISÃO

P6 - 5007610-86.2022.4.04.9999

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P45 - 5003719-72.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

VOTO - JUÍZA FEDERAL FLÁVIA DA SILVA XAVIER

DECISÃO

PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS

PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE

MANIFESTAÇÕES FINAIS