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5ª Turma - 08/11/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
08/11/2022 10:00
Duração:
03:53:25
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P24 - 5040047-31.2014.4.04.7100
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P19 - 5010708-79.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P6 - 5001082-78.2015.4.04.7122
P2 - 5070887-53.2016.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
P6 - 5001082-78.2015.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P2 - 5070887-53.2016.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
P17 - 5013244-72.2014.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P18 - 5001416-69.2020.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P34 - 5032125-30.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P5 - 5000530-10.2015.4.04.7124
PRESIDENTE
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
P38 - 5009113-74.2020.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P25 - 5001041-89.2016.4.04.7118
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P37 - 5000581-37.2018.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P23 - 5017415-72.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P39 - 5011445-96.2011.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5000044-08.2017.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5004269-53.2017.4.04.7113
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P31 - 5005585-03.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5002982-88.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5006266-05.2021.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5043395-18.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P21 - 5055651-90.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5020103-33.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5061717-52.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P1 - 5002587-39.2017.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P29 - 5068147-49.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P40 - 5074589-31.2021.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P41 - 5004497-38.2020.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
P7 - 5010477-91.2019.4.04.7110
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P11 - 5000308-08.2016.4.04.7124
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P16 - 5002223-04.2021.4.04.7129
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P3 - 5006531-72.2022.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P10 - 5090921-44.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5023258-43.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P15 - 5003646-85.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P33 - 5059606-42.2012.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
P42 - 5033267-54.2022.4.04.0000
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS