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2ª Turma - 29/11/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
29/11/2022 13:30
Duração:
04:15:13
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
M1 - 5046557-89.2016.4.04.7100
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL LEANDRO PAULSEN
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
DECISÃO
P18 - 5035227-65.2020.4.04.7000
DECISÃO
P32 - 5000538-02.2019.4.04.7106
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P33 - 5003181-91.2019.4.04.7215
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P15 - 5008837-16.2020.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P11 - 5044867-49.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5084537-06.2021.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5085903-80.2021.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P23 - 5005320-92.2018.4.04.7104
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P4 - 5038377-34.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5000890-47.2020.4.04.7001
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5021734-08.2017.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P28 - 5013804-94.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P5 - 5087831-57.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5013281-85.2021.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P19 - 5000597-07.2021.4.04.7207
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P22 - 5005319-63.2021.4.04.7117
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P26 - 5003093-61.2020.4.04.7104
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P7 - 5004349-08.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P20 - 5020088-63.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5002035-46.2022.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P10 - 5002248-06.2018.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P24 - 5033843-38.2018.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P31 - 5005167-43.2019.4.04.7001
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P1 - 5002318-84.2022.4.04.7101
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P16 - 5016688-67.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P3 - 5021646-28.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P25 - 5002932-69.2021.4.04.7216
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P9 - 5045819-67.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
P27 - 5036808-95.2022.4.04.0000
R1 - 5006236-09.2021.4.04.7206
MANIFESTAÇÕES FINAIS