4ª Turma - 30/11/2022 - Sessão Extraordinária

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Data:: 30/11/2022 10:00
Duração:: 01:52:41
Tipo:: Sessão Extraordinária
Orgão:: 4ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P6 - 5015377-98.2015.4.04.7000, P7 - 5016931-68.2015.4.04.7000, P8 - 5017835-88.2015.4.04.7000

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P11 - 5006743-56.2019.4.04.7200

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P15 - 5027432-96.2020.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P17 - 5070713-68.2021.4.04.7100

P14 - 5013044-58.2020.4.04.7208
RELATÓRIO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA

DECISÃO

P16 - 5023478-38.2017.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA

DECISÃO

P9 - 5012050-25.2018.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS