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10ª Turma - 22/11/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
22/11/2022 14:00
Duração:
02:07:53
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
P18 - 5013096-06.2019.4.04.7009
P16 - 5000836-07.2013.4.04.7008
P23 - 5037702-71.2022.4.04.0000
P29 - 5009788-08.2022.4.04.9999
P32 - 5045591-62.2021.4.04.7000
P5 - 5019095-59.2022.4.04.7000
P9 - 5059081-25.2019.4.04.7000
P27 - 5021146-14.2020.4.04.7000
P26 - 5013356-76.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P19 - 5004145-58.2021.4.04.7007
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P14 - 5012367-70.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P13 - 5022414-06.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P1 - 5000250-02.2020.4.04.7015
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P2 - 5054178-10.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P12 - 5002669-37.2020.4.04.7001
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P34 - 5009418-49.2015.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
VOTO - JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA
DECISÃO
P30 - 5005484-52.2021.4.04.7007
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
RETIFICAÇÃO DE DECISÃO
P36 - 5000662-68.2022.4.04.7012
P3 - 5002696-38.2021.4.04.7016
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P38 - 5006146-86.2021.4.04.7016
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P40 - 5011297-71.2022.4.04.9999
DECISÃO
P35 - 5000727-55.2020.4.04.7005
PRESIDENTE
DECISÃO
P28 - 5012471-62.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P33 - 5001469-42.2013.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P4 - 5006450-26.2022.4.04.9999
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
M1 - 5003346-22.2020.4.04.7016
DECISÃO
M2 - 5018877-89.2021.4.04.9999
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS