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1ª Seção - 01/12/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
01/12/2022 14:00
Duração:
05:54:19
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
1ª Seção
ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
P31 - 5024238-79.2020.4.04.7200
DECISÃO
P352 - 5025907-05.2021.4.04.0000
P212 - 5034771-03.2019.4.04.0000
P77 - 5009632-09.2021.4.04.7201
P335 - 5002344-89.2015.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P322 - 5045162-46.2021.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P324 - 5034719-36.2021.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
TRIBUNA
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P348 - 5022232-97.2022.4.04.0000, P349 - 5017964-97.2022.4.04.0000, P353 - 5036898-40.2021.4.04.0000, P354 - 5030605-20.2022.4.04.0000, P355 - 5034617-77.2022.4.04.0000, P366 - 5025122-09.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P305 - 5021496-79.2022.4.04.0000, P313 - 5037209-31.2021.4.04.0000, P325 - 5037447-50.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
PRESIDENTE
P313 - 5037209-31.2021.4.04.0000
P305 - 5021496-79.2022.4.04.0000
P325 - 5037447-50.2021.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
VOTO DO MÉRITO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTAÇÃO
DECISÃO
P339 - 5029455-04.2022.4.04.0000, P340 - 5029362-41.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P312 - 5040952-49.2021.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
P312 - 5040952-49.2021.4.04.0000
PRESIDENTE
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P323 - 5033065-14.2021.4.04.0000
P314 - 5033687-59.2022.4.04.0000, P315 - 5039978-75.2022.4.04.0000, P316 - 5039979-60.2022.4.04.0000, P317 - 5039981-30.2022.4.04.0000
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P332 - 5029839-98.2021.4.04.0000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS