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3ª Turma - 06/12/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
06/12/2022 09:00
Duração:
08:05:44
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
MOÇÃO DE PESAR
P1 - 5084172-40.2021.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
TRIBUNA
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P6 - 5055112-61.2017.4.04.7100, P9 - 5051557-36.2017.4.04.7100, P11 - 5044541-94.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P409 - 5015495-56.2015.4.04.7200, P411 - 5006817-62.2014.4.04.7208
FALHA DE CONEXÃO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P408 - 5008267-06.2015.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P407 - 5025554-61.2019.4.04.7201
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P591 - 5006826-38.2020.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P288 - 5068724-27.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P212 - 5013096-44.2021.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5054447-40.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5007666-08.2021.4.04.7202
P3 - 5077945-10.2016.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P580 - 5036470-24.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P603 - 5075375-46.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P10 - 5044846-73.2021.4.04.7100, P12 - 5041432-67.2021.4.04.7100
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P24 - 5007721-37.2022.4.04.7100
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
DECISÃO
P8 - 5051721-98.2017.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P128 - 5009291-10.2012.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P16 - 5029093-82.2021.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P2 - 5079502-32.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P14 - 5035768-78.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P23 - 5007902-09.2020.4.04.7100
P311 - 5001076-51.2022.4.04.7114
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA NO ÁUDIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P220 - 5032651-79.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P307 - 5035813-82.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P598 - 5043260-69.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P406 - 5025192-96.2018.4.04.7200, P410 - 5013328-71.2017.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P15 - 5033233-22.2022.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P217 - 5014296-08.2020.4.04.7205
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P20 - 5012808-43.2019.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P114 - 5003719-14.2019.4.04.7202
PRESIDENTE
REABERTURA DA SESSÃO
P204 - 5038320-16.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P412 - 5001894-13.2020.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P38 - 5045225-37.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P320 - 5067790-78.2021.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P33 - 5055618-71.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P214 - 5009440-33.2022.4.04.7204
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DECISÃO
P4 - 5066385-03.2018.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P196 - 5021367-39.2021.4.04.7201
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P41 - 5044015-48.2022.4.04.0000
P373 - 5039218-63.2021.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P546 - 5041376-57.2022.4.04.0000
P546 - 5041376-57.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P17 - 5028194-04.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P13 - 5035781-77.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P275 - 5015752-47.2021.4.04.7208, P276 - 5015860-76.2021.4.04.7208, P277 - 5018113-46.2021.4.04.7205, P278 - 5015471-91.2021.4.04.7208, P279 - 5015210-29.2021.4.04.7208, P386 - 5017659-57.2021.4.04.7208, P387 - 5018252-86.2021.4.04.7208, P388 - 5018138-50.2021.4.04.7208, P389 - 5017319-16.2021.4.04.7208, P390 - 5000438-27.2022.4.04.7208, P391 - 5017352-06.2021.4.04.7208, P392 - 5015275-24.2021.4.04.7208, P393 - 5018208-67.2021.4.04.7208, P394 - 5016737-16.2021.4.04.7208, P395 - 5018202-60.2021.4.04.7208, P396 - 5017925-44.2021.4.04.7208, P397 - 5018235-50.2021.4.04.7208, P398 - 5000315-29.2022.4.04.7208, P399 - 5013196-72.2021.4.04.7208, P400 - 5013304-04.2021.4.04.7208, P401 - 5015855-54.2021.4.04.7208, P402 - 5000552-63.2022.4.04.7208, P403 - 5015584-45.2021.4.04.7208, P404 - 5015800-06.2021.4.04.7208, P413 - 5001149-32.2022.4.04.7208, P414 - 5017926-29.2021.4.04.7208, P415 - 5018017-22.2021.4.04.7208, P416 - 5016856-74.2021.4.04.7208, P418 - 5015199-97.2021.4.04.7208, P422 - 5018102-08.2021.4.04.7208, P423 - 5000314-44.2022.4.04.7208, P424 - 5018021-59.2021.4.04.7208, P425 - 5000297-08.2022.4.04.7208, P426 - 5000357-78.2022.4.04.7208, P429 - 5016285-06.2021.4.04.7208, P435 - 5004476-82.2022.4.04.7208, P436 - 5017903-83.2021.4.04.7208, P437 - 5017948-87.2021.4.04.7208, P438 - 5017447-36.2021.4.04.7208, P439 - 5006803-97.2022.4.04.7208, P441 - 5018200-90.2021.4.04.7208, P442 - 5000298-90.2022.4.04.7208, P444 - 5016533-69.2021.4.04.7208, P447 - 5000701-71.2022.4.04.7107, P450 - 5016637-61.2021.4.04.7208, P451 - 5018267-55.2021.4.04.7208, P453 - 5002216-32.2022.4.04.7208, P454 - 5002445-89.2022.4.04.7208, P455 - 5002434-60.2022.4.04.7208, P456 - 5002376-57.2022.4.04.7208, P457 - 5015588-82.2021.4.04.7208, P459 - 5017822-37.2021.4.04.7208, P460 - 5000178-59.2022.4.04.7107, P461 - 5018120-29.2021.4.04.7208, P462 - 5015153-11.2021.4.04.7208, P540 - 5000323-06.2022.4.04.7208, P541 - 5013904-43.2021.4.04.7202, P542 - 5007579-97.2022.4.04.7208
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 06/12/2022 - Sessão Ordinária