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5ª Turma - 06/12/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
06/12/2022 10:00
Duração:
05:18:30
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P15 - 5000836-22.2018.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
RATIFICAÇÃO DE VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P16 - 5001984-28.2018.4.04.9999
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P20 - 5052885-30.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P42 - 5015964-12.2014.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P43 - 5065051-36.2015.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
OS PROCESSOS SOBRESTADOS PELO ART. 942 FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO GPROC.
SAUDAÇÕES
P8 - 5002063-42.2021.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P10 - 5000642-72.2020.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
DECISÃO
P12 - 5005680-70.2017.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P3 - 5000007-06.2022.4.04.7139
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P1 - 5004030-95.2021.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P33 - 5004129-36.2019.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
DECISÃO
P34 - 5000938-12.2021.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
P5 - 5001382-29.2018.4.04.7124
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P45 - 5011089-87.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
DECISÃO
P25 - 5006838-40.2020.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P11 - 5002538-54.2019.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5003893-31.2021.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P30 - 5006184-08.2020.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P36 - 5008217-73.2017.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P2 - 5045108-91.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P35 - 5012267-42.2016.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P39 - 5000255-27.2021.4.04.7132
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5023079-62.2015.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P28 - 5003570-09.2020.4.04.7129
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P4 - 5015144-46.2021.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P22 - 5041213-77.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P23 - 5021504-71.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P37 - 5000600-69.2021.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P40 - 5001786-17.2021.4.04.7111
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
DECISÃO
P41 - 5021326-20.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5066443-35.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
P29 - 5037617-33.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
PRESIDENTE
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS