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10ª Turma - 06/12/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
06/12/2022 14:00
Duração:
03:00:34
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P14 - 5010304-28.2022.4.04.9999
P11 - 5002589-08.2022.4.04.7000
P31 - 5002774-64.2018.4.04.7007
P34 - 5013379-75.2022.4.04.9999
P9 - 5016819-50.2020.4.04.9999
P13 - 5008206-70.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P20 - 5018871-82.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5005158-06.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P35 - 5011668-35.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P22 - 5004088-86.2020.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P1 - 5004493-87.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P27 - 5003778-80.2020.4.04.7003
P30 - 5041825-35.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P26 - 5002004-40.2019.4.04.7006
P32 - 5058836-48.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P8 - 5011943-19.2020.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
FALHA NO ÁUDIO
PRESIDENTE
TRIBUNA
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
PRESIDENTE
DECISÃO
P36 - 5000290-53.2021.4.04.7013
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
DECISÃO
P37 - 5042957-93.2021.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P10 - 5001793-55.2021.4.04.7031
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P6 - 5028897-52.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P2 - 5014551-52.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P39 - 5029613-45.2021.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P5 - 5000184-94.2022.4.04.7033
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P4 - 5010567-30.2022.4.04.7002
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P25 - 5074183-19.2021.4.04.7000
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS
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