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4ª Turma - 07/12/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
07/12/2022 09:00
Duração:
06:59:56
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P189 - 5018961-17.2021.4.04.0000, P299 - 5036982-07.2022.4.04.0000, P533 - 5001902-09.2020.4.04.7127
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P411 - 5008388-34.2015.4.04.7208, P413 - 5008031-54.2015.4.04.7208, P463 - 5015915-61.2015.4.04.7200, P465 - 5015582-12.2015.4.04.7200, P468 - 5007645-24.2015.4.04.7208, P470 - 5006816-77.2014.4.04.7208, P494 - 5006854-55.2015.4.04.7208
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
P391 - 5046121-33.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DO JULGAMENTO PELO PRESIDENTE
P453 - 5033195-83.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P86 - 5078347-23.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P435 - 5064077-96.2015.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P472 - 5004530-84.2013.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P419 - 5015500-49.2013.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P531 - 5021912-25.2015.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
TRIBUNA
P4 - 5012049-37.2018.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P112 - 5021921-84.2015.4.04.7200, P113 - 5021926-09.2015.4.04.7200, P114 - 5021927-91.2015.4.04.7200
PRESIDENTE
TRIBUNA
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P373 - 5024557-45.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P406 - 5000504-37.2018.4.04.7114
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P89 - 5000221-28.2020.4.04.7216
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P15 - 5021274-54.2022.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P379 - 5054251-30.2020.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P526 - 5036506-78.2014.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P462 - 5016293-46.2017.4.04.7200, P477 - 5002386-72.2015.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P337 - 5022314-64.2019.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
P447 - 5039786-95.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P71 - 5055741-30.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P390 - 5022738-10.2021.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
P600 - 5043858-75.2022.4.04.0000
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 5064932-65.2021.4047100, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÕES FINAIS