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11ª Turma - 07/12/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
07/12/2022 14:00
Duração:
06:43:06
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
11ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
P11 - 5005423-80.2015.4.04.7112
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DECISÃO
P203 - 5009873-54.2019.4.04.7200
P622 - 5091674-98.2019.4.04.7100
PRESIDENTE
P334 - 5013459-89.2016.4.04.7108
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P493 - 5067821-31.2017.4.04.7100
DECISÃO
PRESIDENTE
P235 - 5056255-51.2018.4.04.7100
RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
SAUDAÇÕES
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P30 - 5003904-50.2018.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P192 - 5003301-06.2020.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P364 - 5005301-13.2019.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P568 - 5017834-94.2020.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P576 - 5051248-87.2018.4.04.7000
P1 - 5002959-11.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P572 - 5015774-74.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P546 - 5018533-45.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P517 - 5004501-04.2018.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P233 - 5030623-57.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P359 - 5072948-76.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P70 - 5002769-97.2018.4.04.7118
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P527 - 5031315-22.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P69 - 5029004-33.2019.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P53 - 5000623-67.2019.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P453 - 5010331-25.2011.4.04.7112, P454 - 5012773-51.2017.4.04.7112
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO DO PROCESSO P453
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO DO PROCESSO P454
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO DO PROCESSO P454
P270 - 5001747-58.2018.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P516 - 5009676-76.2018.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P526 - 5049502-15.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P50 - 5008022-89.2015.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P603 - 5013972-12.2019.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P21 - 5006326-77.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P17 - 5002373-34.2019.4.04.7103
P16 - 5001643-39.2018.4.04.7012
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P15 - 5005594-62.2018.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
INTERVALO
P414 - 5062641-29.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P609 - 5001069-77.2018.4.04.7121
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P515 - 5002830-14.2020.4.04.7012
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P535 - 5003150-81.2017.4.04.7008
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P541 - 5055470-60.2016.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P582 - 5011901-37.2019.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P569 - 5018242-11.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P28 - 5019307-86.2018.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P216 - 5037417-26.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA NO ÁUDIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P640 - 5000034-71.2020.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P652 - 5016528-30.2019.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P190 - 5000236-45.2020.4.04.7103
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P417 - 5001413-62.2017.4.04.7131
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P548 - 5017311-08.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P639 - 5003342-66.2021.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P409 - 5008382-20.2020.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P521 - 5058265-39.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P416 - 5066251-10.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P214 - 5000596-35.2020.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TRIBUNA
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P150 - 5007985-97.2017.4.04.7110
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÕES FINAIS
11ª Turma - 07/12/2022 - Sessão Ordinária