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3ª Turma - 13/12/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
13/12/2022 09:00
Duração:
07:53:54
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P349 - 5016260-73.2019.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P479 - 5002126-14.2019.4.04.7116
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P255 - 5005979-80.2018.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
A578 - 5001498-41.2022.4.04.7206
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P309 - 5001421-16.2019.4.04.7116
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P209 - 5000430-45.2020.4.04.7103
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P184 - 5010696-47.2018.4.04.7205
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P190 - 5009874-50.2021.4.04.7206
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5066711-89.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P226 - 5008991-12.2021.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P278 - 5003150-82.2020.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5078678-97.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P351 - 5049582-37.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P214 - 5000309-22.2017.4.04.7200, P233 - 5008387-49.2015.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
A611 - 5000321-36.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
A593 - 5007180-68.2017.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P113 - 5027281-34.2014.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P134 - 5022721-44.2017.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P332 - 5012317-21.2014.4.04.7205
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P450 - 5030141-93.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
DECISÃO
P478 - 5032158-50.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P304 - 5001628-13.2017.4.04.7107
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P271 - 5004034-27.2019.4.04.7207
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P360 - 5014449-22.2012.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P276 - 5003292-84.2019.4.04.7115
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P448 - 5036767-31.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P359 - 5007158-90.2020.4.04.7107
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P168 - 5013346-43.2022.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P352 - 5034406-09.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P299 - 5001910-03.2021.4.04.7110
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
A584 - 5001269-33.2021.4.04.7104
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P94 - 5037600-49.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P449 - 5001371-44.2015.4.04.7208
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P366 - 5046092-64.2021.4.04.0000, P447 - 5045909-93.2021.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P210 - 5000391-90.2021.4.04.7110
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P284 - 5002938-31.2020.4.04.7113
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P227 - 5008989-91.2020.4.04.7102
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P357 - 5031355-67.2019.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P132 - 5023272-17.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P118 - 5026251-56.2017.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P138 - 5021439-17.2021.4.04.7107, P147 - 5018038-95.2021.4.04.7208, P206 - 5000694-79.2022.4.04.7107, P388 - 5017842-28.2021.4.04.7208, P423 - 5018096-98.2021.4.04.7208, P424 - 5017942-80.2021.4.04.7208, P425 - 5018036-28.2021.4.04.7208, P426 - 5006512-97.2022.4.04.7208, P427 - 5018198-23.2021.4.04.7208, P428 - 5017993-91.2021.4.04.7208, P429 - 5017755-72.2021.4.04.7208
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 13/12/2022 - Sessão Ordinária