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6ª Turma - 14/12/2022 - Sessão Ordinária
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Data:
14/12/2022 09:00
Duração:
03:49:11
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
6ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
SAUDAÇÕES
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
PRESIDENTE
P376 - 5042206-23.2022.4.04.0000
DECISÃO
P20 - 5004292-60.2021.4.04.7112
DECISÃO
P31 - 5009773-72.2019.4.04.7112
DECISÃO
P572 - 5025068-43.2022.4.04.0000
DECISÃO
P9 - 5003704-02.2021.4.04.7129
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P143 - 5012915-94.2013.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
DECISÃO
P186 - 5009644-33.2020.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P463 - 5041837-16.2015.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P17 - 5000316-25.2020.4.04.7130
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P476 - 5011738-63.2020.4.04.7108
P19 - 5036925-97.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P173 - 5046623-98.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P476 - 5011738-63.2020.4.04.7108
P337 - 5000062-88.2021.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P34 - 5051919-96.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P258 - 5000230-77.2017.4.04.7124
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P489 - 5013916-48.2021.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P213 - 5007183-89.2022.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P282 - 5018648-32.2021.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P473 - 5029443-74.2015.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P497 - 5004171-37.2013.4.04.7104
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
P259 - 5000063-51.2021.4.04.7114
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5058292-80.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P215 - 5027996-41.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SAUDAÇÕES
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P469 - 5004941-49.2017.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P477 - 5025537-71.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P164 - 5069168-94.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
DECISÃO
P286 - 5022272-89.2021.4.04.9999
ESCLARECIMENTOS
P217 - 5000824-06.2021.4.04.7107
P305 - 5000910-44.2021.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P149 - 5008537-52.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P468 - 5020533-34.2015.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5000170-72.2020.4.04.7133
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P474 - 5004105-27.2018.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P344 - 5000473-71.2014.4.04.7109
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P487 - 5076728-58.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P495 - 5034641-87.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P145 - 5008966-57.2016.4.04.7112
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P146 - 5004604-36.2021.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5004399-43.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P441 - 5054133-60.2021.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P575 - 5045818-66.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DEBATE
DECISÃO
P371 - 5039423-58.2022.4.04.0000, P513 - 5043204-88.2022.4.04.0000, P596 - 5042524-06.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÕES FINAIS
6ª Turma - 14/12/2022 - Sessão Ordinária