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12ª Turma - 14/12/2022 - Sessão Ordinária

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Data:
14/12/2022 10:00
Duração:
03:37:17
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P47 - 5031158-67.2022.4.04.0000, P206 - 5046148-63.2022.4.04.0000, P207 - 5045149-13.2022.4.04.0000, P278 - 5006003-34.2010.4.04.7000, P451 - 5087398-62.2021.4.04.7000, P452 - 5087396-92.2021.4.04.7000, P453 - 5087390-85.2021.4.04.7000, P454 - 5087298-10.2021.4.04.7000, P455 - 5087284-26.2021.4.04.7000, P456 - 5087276-49.2021.4.04.7000, P457 - 5087273-94.2021.4.04.7000, P458 - 5087270-42.2021.4.04.7000, P459 - 5087269-57.2021.4.04.7000, P460 - 5087266-05.2021.4.04.7000, P461 - 5087260-95.2021.4.04.7000
DECISÃO
PRESIDENTE
P178 - 5025257-46.2017.4.04.7000
DECISÃO
P231 - 5001207-27.2020.4.04.7007
P307 - 5003968-59.2019.4.04.7009
DECISÃO
P422 - 5031831-22.2016.4.04.7000
DECISÃO
P426 - 5061560-20.2021.4.04.7000
DECISÃO
P36 - 5017571-75.2022.4.04.0000
RELATÓRIO E VOTO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P351 - 5024180-11.2021.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P352 - 5029835-61.2021.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P441 - 5034854-97.2021.4.04.7000
SAUDAÇÕES
P347 - 5056948-73.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DO JULGAMENTO PELO PRESIDENTE
DECISÃO
P187 - 5041058-74.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P303 - 5028605-47.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P232 - 5009766-76.2020.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P73 - 5001377-25.2022.4.04.7008
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5045804-05.2020.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P22 - 5050020-43.2019.4.04.7000, P23 - 5050003-07.2019.4.04.7000, P24 - 5040211-29.2019.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
P22 - 5050020-43.2019.4.04.7000
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P24 - 5040211-29.2019.4.04.7000
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P23 - 5050003-07.2019.4.04.7000
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P370 - 5016445-04.2020.4.04.7002
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P121 - 5032808-43.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P129 - 5040534-77.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P26 - 5009375-65.2022.4.04.7001
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P77 - 5044861-65.2022.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P83 - 5000634-35.2010.4.04.7008
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P85 - 5030080-92.2019.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P86 - 5023969-53.2018.4.04.9999
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P90 - 5005748-54.2016.4.04.7004
RELATÓRIO E VOTO
VOTAÇÃO
DECISÃO
P110 - 5028772-84.2020.4.04.7000
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P115 - 5002400-64.2021.4.04.7000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P133 - 5013624-40.2014.4.04.7001
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P150 - 5039088-39.2022.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P245 - 5038316-28.2022.4.04.7000
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P251 - 5032674-25.2022.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P290 - 5001150-87.2017.4.04.7015
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P304 - 5085250-78.2021.4.04.7000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
PROCESSOS SEM DESTAQUES, ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÕES FINAIS