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12ª Turma - 01/02/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
01/02/2023 14:00
Duração:
02:17:08
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P22 - 5024172-97.2022.4.04.0000
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P53 - 5001589-12.2018.4.04.7000
P75 - 5021806-22.2021.4.04.0000
P51 - 5073497-27.2021.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P52 - 5005322-60.2021.4.04.7006
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P110 - 5003838-14.2010.4.04.7000
TRIBUNA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
PRESIDENTE
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P45 - 5006662-22.2019.4.04.7002
DECISÃO
P112 - 5010128-64.2018.4.04.7000
DECISÃO
P58 - 5001532-37.2021.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P23 - 5050980-67.2017.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P78 - 5009211-54.2022.4.04.0000
FALHA DE CONEXÃO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P122 - 5008748-35.2020.4.04.7000
FALHA DE CONEXÃO
TRIBUNA
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P140 - 5031910-39.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P105 - 5005620-34.2016.4.04.7004
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P15 - 5030412-25.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P156 - 5003621-07.2020.4.04.7004
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P43 - 5044420-84.2022.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P47 - 5034922-61.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
P46 - 5038475-19.2022.4.04.0000
DECISÃO
P47 - 5034922-61.2022.4.04.0000
DECISÃO
P69 - 5007250-15.2021.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DEBATE
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P139 - 5003097-58.2021.4.04.7009
DECISÃO
P181 - 5017783-82.2021.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P170 - 5032674-25.2022.4.04.0000
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P171 - 5000634-35.2010.4.04.7008
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P172 - 5030080-92.2019.4.04.7000
DECISÃO
P174 - 5042251-27.2022.4.04.0000
DECISÃO
P176 - 5085250-78.2021.4.04.7000
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS