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6ª Turma - 08/02/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
08/02/2023 14:00
Duração:
06:15:10
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
6ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P25 - 5003466-29.2019.4.04.7104
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P227 - 5044724-20.2021.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P63 - 5072405-83.2013.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P159 - 5094531-20.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
SECRETÁRIO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO DE DECISÃO
P163 - 5028018-74.2017.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P361 - 5002315-14.2013.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P14 - 5002905-51.2018.4.04.7100, P41 - 5026686-54.2013.4.04.7108, P62 - 5000478-95.2011.4.04.7110, P68 - 5000631-89.2020.4.04.7118, P139 - 5079698-31.2018.4.04.7100
DECISÃO
P67 - 5016680-65.2020.4.04.7100, P69 - 5001308-20.2018.4.04.7109, P70 - 5013006-44.2022.4.04.9999, P71 - 5000406-96.2021.4.04.7130, P72 - 5002398-51.2022.4.04.7100, P160 - 5008487-69.2013.4.04.7112, P161 - 5020841-60.2016.4.04.7100, P162 - 5002118-64.2019.4.04.7107, P164 - 5073431-38.2021.4.04.7100, P165 - 5001331-25.2021.4.04.7120, P166 - 5000864-16.2021.4.04.7130, P167 - 5005206-73.2021.4.04.7129
PRESIDENTE
DECISÃO
P360 - 5007515-56.2022.4.04.9999, P363 - 5014840-28.2013.4.04.7112, P364 - 5005058-31.2012.4.04.7112, P365 - 5058378-95.2013.4.04.7100, P366 - 5010481-69.2012.4.04.7112, P367 - 5000727-86.2010.4.04.7108, P369 - 5003791-35.2018.4.04.7105, P370 - 5080244-28.2014.4.04.7100
DECISÃO
P362 - 5078631-26.2021.4.04.7100
DECISÃO
SAUDAÇÕES
PRESIDENTE
P352 - 5086820-61.2019.4.04.7100
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTAÇÃO
DECISÃO
P59 - 5063309-68.2018.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
VOTAÇÃO
DECISÃO
P66 - 5012592-61.2014.4.04.7110
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P95 - 5045814-29.2022.4.04.0000
RELATÓRIO E VOTO
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P270 - 5040496-65.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
DECISÃO
P77 - 5000542-50.2021.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P126 - 5001157-71.2020.4.04.7113
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P173 - 5000014-52.2017.4.04.7113
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
DECISÃO
P4 - 5010744-23.2020.4.04.7112
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5096657-43.2019.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P115 - 5023202-21.2019.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
DECISÃO
P175 - 5002177-46.2015.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
DECISÃO
P176 - 5007050-60.2013.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTAÇÃO
DECISÃO
P10 - 5005868-85.2021.4.04.7113
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P2 - 5034463-41.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P7 - 5087965-84.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P171 - 5001851-33.2017.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P172 - 5080592-46.2014.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P87 - 5005628-14.2021.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P9 - 5003012-95.2019.4.04.7121
RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5022531-84.2021.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P11 - 5003980-22.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5013823-25.2020.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P86 - 5002949-96.2021.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P170 - 5000107-51.2018.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P168 - 5010665-84.2014.4.04.7102
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
VOTO - JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
DECISÃO
P169 - 5002411-03.2020.4.04.7106
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
6ª Turma - 08/02/2023 - Sessão Ordinária