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11ª Turma - 28/02/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
28/02/2023 14:00
Duração:
04:30:18
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
11ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P6 - 5000118-95.2018.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P22 - 5004945-04.2017.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P51 - 5000404-39.2019.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P13 - 5000319-08.2019.4.04.7132
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P57 - 5001660-33.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P3 - 5005928-35.2019.4.04.7208
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTAÇÃO
DECISÃO
P7 - 5017395-09.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P48 - 5022682-50.2021.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P49 - 5006512-37.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P50 - 5010554-32.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P2 - 5005659-94.2018.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P56 - 5002427-12.2020.4.04.7217
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P10 - 5001939-87.2019.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P1 - 5001984-78.2017.4.04.7116
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P28 - 5025904-60.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P29 - 5000199-89.2022.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P54 - 5024755-29.2020.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P5 - 5024315-67.2019.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P12 - 5016729-42.2020.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P47 - 5014169-30.2020.4.04.9999
INTERVALO
P15 - 5011559-03.2018.4.04.7108
P23 - 5009630-03.2016.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P21 - 5003309-32.2019.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P9 - 5041478-95.2017.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P58 - 5003776-35.2019.4.04.7007
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS