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5ª Turma - 07/02/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
07/02/2023 10:00
Duração:
04:01:06
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P1 - 5010240-51.2019.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P3 - 5063998-44.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P21 - 5007912-58.2022.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P11 - 5021215-84.2018.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P2 - 5039646-03.2012.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P10 - 5027536-77.2014.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P16 - 5015223-02.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
DECISÃO
P4 - 5013616-96.2015.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5003507-81.2020.4.04.7129
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P15 - 5022701-72.2016.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P19 - 5008671-32.2016.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5020245-52.2016.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P22 - 5002582-39.2020.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P24 - 5022681-08.2021.4.04.7108
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5003513-90.2021.4.04.7117
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
TRIBUNA
PRESIDENTE
P12 - 5005787-03.2016.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
PRESIDENTE
P20 - 5049038-59.2015.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
ESCLARECIMENTOS
P25 - 5035556-97.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P23 - 5020821-29.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5000193-82.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P28 - 5000919-90.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P13 - 5006347-19.2022.4.04.9999
P26 - 5000329-02.2017.4.04.7139
P8 - 5000542-92.2018.4.04.7132
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P9 - 5044680-80.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5016638-20.2018.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P17 - 5002505-87.2016.4.04.7106
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5026991-18.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS
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