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10ª Turma - 14/02/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
14/02/2023 14:00
Duração:
02:42:23
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P23 - 5008174-65.2022.4.04.9999
P3 - 5004521-55.2022.4.04.9999
P40 - 5002282-33.2022.4.04.7007
P39 - 5014130-62.2022.4.04.9999
P7 - 5044494-27.2021.4.04.7000
P6 - 5009317-36.2020.4.04.7000
P36 - 5001834-15.2021.4.04.7001
P13 - 5054773-09.2020.4.04.7000
P8 - 5012812-44.2022.4.04.9999
P1 - 5042981-24.2021.4.04.7000
P20 - 5078733-28.2019.4.04.7000
P11 - 5014851-14.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P12 - 5014849-44.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P42 - 5009975-16.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P15 - 5004275-88.2020.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P34 - 5048011-11.2019.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P35 - 5003232-70.2021.4.04.7009
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P2 - 5007891-42.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P10 - 5010408-20.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P31 - 5010254-02.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P41 - 5014355-82.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P27 - 5015163-87.2022.4.04.9999
ESCLARECIMENTOS
RELATÓRIO E VOTO
DECISÃO
P14 - 5007544-38.2020.4.04.7005
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P37 - 5002987-77.2021.4.04.7003
ESCLARECIMENTOS
P37 - 5002987-77.2021.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P19 - 5019224-25.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P26 - 5002939-72.2022.4.04.7007
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P38 - 5013289-71.2021.4.04.7002
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P9 - 5043298-36.2022.4.04.0000
TRIBUNA
PRESIDENTE
P32 - 5003406-34.2020.4.04.7003
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P5 - 5002988-71.2021.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P9 - 5043298-36.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P28 - 5012327-44.2022.4.04.9999
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS