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1ª Seção - 02/03/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
02/03/2023 14:00
Duração:
03:45:28
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
1ª Seção
ABERTURA DA SESSÃO
P162 - 5044771-57.2022.4.04.0000
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
PRESIDENTE
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
PRESIDENTE
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR
DECISÃO
P176 - 5009502-88.2021.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P161 - 5014348-17.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
P211 - 5038563-57.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P164 - 5021779-39.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P160 - 5036800-55.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
OS DEMAIS AGUARDAM
P193 - 5036788-07.2022.4.04.0000, P194 - 5035848-42.2022.4.04.0000, P195 - 5027952-45.2022.4.04.0000, P208 - 5037095-58.2022.4.04.0000, P213 - 5037451-53.2022.4.04.0000, P215 - 5042061-64.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUÍZA FEDERAL CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
1ª Seção - 02/03/2023 - Sessão Ordinária