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10ª Turma - 07/03/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
07/03/2023 14:00
Duração:
03:53:19
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P18 - 5018591-84.2021.4.04.7001
P38 - 5064452-72.2016.4.04.7000
P28 - 5005025-93.2020.4.04.7004
P3 - 5016065-84.2020.4.04.7000
P19 - 5000733-58.2022.4.04.7016
P7 - 5001688-98.2021.4.04.9999
P17 - 5014324-62.2022.4.04.9999
P12 - 5019549-10.2020.4.04.7000
P27 - 5021125-28.2021.4.04.9999
P23 - 5000030-91.2021.4.04.7007
P24 - 5030217-35.2018.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
DECISÃO
P45 - 5002553-10.2020.4.04.7008
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
DECISÃO
P9 - 5008236-08.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P2 - 5001777-23.2019.4.04.7015
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P5 - 5035352-33.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5057133-14.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P43 - 5002138-35.2022.4.04.7015
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
DECISÃO
P48 - 5002967-71.2021.4.04.7008
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P13 - 5000277-35.2022.4.04.7008
P47 - 5062483-80.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P8 - 5014875-14.2019.4.04.7003
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P20 - 5011910-91.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P36 - 5021956-20.2019.4.04.7001
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
TRIBUNA
INTERVALO
P36 - 5021956-20.2019.4.04.7001
DECISÃO
INTERVALO
P4 - 5006665-37.2020.4.04.7003
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P10 - 5011885-78.2022.4.04.9999
DECISÃO
P32 - 5074553-95.2021.4.04.7000
DECISÃO
P42 - 5074847-50.2021.4.04.7000
DECISÃO
P44 - 5001644-79.2022.4.04.7013
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P29 - 5053106-22.2019.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P46 - 5001258-74.2021.4.04.7016
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P11 - 5003799-04.2021.4.04.7009
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P49 - 5020407-66.2019.4.04.7003
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P21 - 5001818-20.2023.4.04.9999
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS