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1ª Turma - 15/03/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
15/03/2023 14:00
Duração:
04:53:55
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
1ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P39 - 5037969-43.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P72 - 5002506-89.2022.4.04.7000
P68 - 5011242-93.2018.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P73 - 5006149-54.2015.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P66 - 5008353-06.2017.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P63 - 5039671-89.2021.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P16 - 5022698-25.2022.4.04.7200, P48 - 5005337-74.2022.4.04.7206, P49 - 5006950-32.2022.4.04.7206
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO DO RELATOR - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P65 - 5053443-36.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P3 - 5050844-36.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P61 - 5015589-71.2019.4.04.7100
DECISÃO
P70 - 5060012-91.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PRESIDENTE
P70 - 5060012-91.2020.4.04.7000
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P10 - 5016344-41.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P6 - 5005423-45.2022.4.04.7206, P7 - 5013948-31.2022.4.04.7201, P8 - 5017571-06.2022.4.04.7201, P9 - 5014211-63.2022.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P69 - 5011076-74.2016.4.04.7000
DECISÃO
P32 - 5002144-06.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P54 - 5031805-14.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P75 - 5007690-61.2020.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P67 - 5003625-19.2017.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P23 - 5008582-29.2018.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P29 - 5039344-95.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
TRIBUNA
P14 - 5000833-34.2022.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P77 - 5004785-28.2016.4.04.7204
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P22 - 5001272-98.2020.4.04.7208, P36 - 5013394-80.2019.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P64 - 5003348-03.2017.4.04.7111
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P24 - 5000186-97.2018.4.04.7132, A78 - 5003681-76.2017.4.04.7103
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P21 - 5020462-90.2019.4.04.7205
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DEBATE
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
1ª Turma - 15/03/2023 - Sessão Ordinária