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12ª Turma - 15/03/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
15/03/2023 14:00
Duração:
05:58:14
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P306 - 5000958-05.2017.4.04.7000
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P40 - 5003307-31.2015.4.04.7006
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P268 - 5000135-65.2021.4.04.7008
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
P14 - 5049778-30.2022.4.04.0000
P15 - 5033173-92.2021.4.04.7000
P111 - 5042357-86.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
P112 - 5036322-13.2022.4.04.0000
P113 - 5049432-79.2022.4.04.0000
P247 - 5047752-59.2022.4.04.0000
SAUDAÇÕES
P22 - 5049012-36.2016.4.04.7000, P54 - 5049005-44.2016.4.04.7000, P55 - 5049017-58.2016.4.04.7000, P56 - 5038546-80.2016.4.04.7000, P57 - 5009700-19.2017.4.04.7000, P58 - 5009679-43.2017.4.04.7000, P59 - 5049000-22.2016.4.04.7000, P60 - 5049002-89.2016.4.04.7000
P359 - 5052439-65.2021.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P114 - 5001999-42.2010.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
P145 - 5010354-89.2020.4.04.7003, P154 - 5014659-19.2020.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P202 - 5017081-33.2021.4.04.7002
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P116 - 5005240-52.2018.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P163 - 5003782-83.2021.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P197 - 5021050-96.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P338 - 5043199-66.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P28 - 5046550-38.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P337 - 5013496-42.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P365 - 5033914-49.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
INTERVALO
P355 - 5000633-45.2022.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P295 - 5000601-74.2021.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P3 - 5010166-37.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P104 - 5057927-98.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P345 - 5012925-44.2017.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P144 - 5040105-13.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P265 - 5007865-20.2022.4.04.7000
PRESIDENTE
P395 - 5021856-68.2019.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P265 - 5007865-20.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P130 - 5018854-36.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P179 - 5001648-22.2022.4.04.7012
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P4 - 5050980-42.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P396 - 5003443-69.2017.4.04.7002
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P23 - 5002274-88.2015.4.04.7011
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
ESCLARECIMENTOS - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P36 - 5047627-91.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P91 - 5018520-02.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P153 - 5050659-07.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P168 - 5024431-29.2021.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
P170 - 5011696-54.2014.4.04.7001
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P171 - 5056718-94.2021.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DEBATE
P177 - 5042671-32.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
P51 - 5028660-91.2015.4.04.7000
DECISÃO
P192 - 5002400-64.2021.4.04.7000
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS
12ª Turma - 15/03/2023 - Sessão Ordinária