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2ª Turma - 21/03/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
21/03/2023 13:30
Duração:
06:08:49
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P25 - 5033895-29.2021.4.04.7000
DECISÃO
P39 - 5020053-93.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5003881-18.2019.4.04.7005
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P29 - 5060265-16.2019.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P41 - 5072130-61.2018.4.04.7100, P42 - 5072116-77.2018.4.04.7100, P43 - 5053185-55.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P11 - 5005311-46.2017.4.04.7111
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P7 - 5000303-34.2016.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P38 - 5005696-72.2018.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P20 - 5038069-38.2022.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P24 - 5014094-30.2021.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P16 - 5001935-04.2021.4.04.7211
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P36 - 5008392-32.2019.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P30 - 5061576-42.2019.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P34 - 5006231-15.2020.4.04.7208
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P1 - 5018923-15.2020.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P15 - 5005698-03.2022.4.04.7009
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P35 - 5015152-14.2016.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P18 - 5005019-43.2021.4.04.7201
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P26 - 5020019-83.2021.4.04.7201
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P9 - 5034943-86.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P12 - 5003778-94.2017.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P14 - 5043424-09.2020.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P8 - 5005542-06.2022.4.04.7206
DISPENSA DE RELATÓRIO
P8 - 5005542-06.2022.4.04.7206, P13 - 5007105-35.2022.4.04.7206, P21 - 5003473-98.2022.4.04.7206, P22 - 5007502-94.2022.4.04.7206, P23 - 5008958-79.2022.4.04.7206
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
ESCLARECIMENTOS
P8 - 5005542-06.2022.4.04.7206
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P13 - 5007105-35.2022.4.04.7206, P21 - 5003473-98.2022.4.04.7206, P22 - 5007502-94.2022.4.04.7206, P23 - 5008958-79.2022.4.04.7206
PRESIDENTE
TRIBUNA
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P40 - 5008264-65.2021.4.04.7200
P4 - 5047069-22.2022.4.04.0000
P17 - 5005257-66.2020.4.04.7114
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P19 - 5060872-49.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P32 - 5000054-48.2019.4.04.7118, P33 - 5002258-07.2019.4.04.7202
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
TRIBUNA
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
2ª Turma - 21/03/2023 - Sessão Ordinária