4ª Turma - 22/03/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 22/03/2023 09:00
Duração:: 02:11:39
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 4ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P158 - 5003036-18.2021.4.04.7101, P252 - 5002407-15.2019.4.04.7101, P299 - 5011868-22.2021.4.04.7107

PRESIDENTE

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

PROCESSOS JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

SAUDAÇÕES

TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.

TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.

P356 - 5005616-25.2020.4.04.7111

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTAÇÃO

P111 - 5070797-06.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DEBATE

DECISÃO

P273 - 5007068-02.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

DECISÃO

P6 - 5047041-54.2022.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

DECISÃO

P317 - 5016516-33.2021.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

INTERVALO

P195 - 5006048-73.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

DECISÃO

P205 - 5023384-94.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

DECISÃO

ESCLARECIMENTOS

P186 - 5002237-38.2022.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO

MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

DECISÃO

COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS